Escritório de Advocacia
O Escritório André Lobato tem excelência na prestação de serviço e assistência jurídica no Estado do Amapá e do Pará, especialmente nos tribunais Estaduais e Federais, de primeira e segunda instância, Tribunal de Contas da União dos Estados, e Tribunais Superiores Federais de Justiça, do trabalho, eleitoral e militar.
Nossa missão é apoiar nossos clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.
Ética profissional, agilidade, eficiência, responsabilidade social e ambiental: esses são os valores que prezamos e vivemos.
Áreas de atuação
Trabalhista
Atuamos de forma preventiva, para a correta aplicação da legislação trabalhista, orientando negociações coletivas, e em juízo como tutelas de trabalho, contratos, acordos, assuntos previdenciários e dissídios coletivos.
Cível
Somos especialistas em obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, bem como proteção patrimonial e direito de propriedade.
Penal
Com ênfase na defesa a pessoas acusadas de crimes relacionados à administração pública e ao mercado financeiro, quanto a delitos praticados contra empresas, fraudes diversas, crimes contra o consumidor, de ordem tributária, ambiental, dentre outras.
Consultoria
Um serviço de apoio para esclarecer questões ligadas ao universo do Direito e prestar informações e opiniões especializadas. Oferecemos ao cliente maior embasamento jurídico para tomada de decisões e prestar apoio em questões extrajudiciais.
Consumidor
Cobranças indevidas, rescisão de contratos, reembolso, valor diferente do anunciado, negociação de dívidas, financiamento com juros exorbitantes, entre muitos outros problemas entre empresas e clientes.
Treinamento
Em nossos treinamentos, buscamos manter todas as pessoas atualizadas quanto as mudanças na legislação trabalhista, tributária, responsabilidade cível e social, entre outras. Este processo previne riscos futuros em cada uma das tarefas executadas diariamente.
André Lobato
Formado pela UFPA (Universidade Federal do Pará) em 2000, começou a advogar em 2001 e viver sua grande paixão pela prática jurídica.
Em 2004 começou a lecionar para alunos de faculdade e continua até atualmente, acumulando mais de 20 anos de sala de aula.
Há 10 anos tornou-se Procurador Geral do Estado do Amapá (PGE/AP).
Criador e produtor do podcast “Em Direito” onde aborda temas do universo legislativo, desde direitos do consumidor até legislação eleitoral.