bg-2.png

Em Direito #40 | Cancelamento do ano letivo na escola privada na pandemia

Muitos pais estão sendo obrigados a cancelar a matrícula dos filhos nas escolas particulares, uma vez que o ano letivo foi seriamente prejudicado em função da pandemia da covid-19, e uma prática está sendo comumente aplicada pelas instituições de ensino, que é a de cobrar um valor para esse cancelamento. Mas isso é legal? Descubra nesse podcast sobre os efeitos da pandemia da Covid-19.

Em direito #39 | MP 922

No Brasil, muitos sonham com a estabilidade que o concurso público oferece. Mas, em tempos de pandemia, há necessidade premente de contratação direta de profissionais, sem prestarem concurso. É  o que permite a Medida Provisoria 922/2000. Mas, afinal, ela veio para acabar com o ingresso de servidores via concurso público ou é apenas uma possibilidade de contratos temporários? Nesse podcast explico o que e como a MP funciona na prática. Aciona o play para ouvir.

Em direito #39 | MP 922

No Brasil, muitos sonham com a estabilidade que o concurso público oferece. Mas, em tempos de pandemia, há necessidade premente de contratação direta de profissionais, sem prestarem concurso. É  o que permite a Medida Provisoria 922/2000. Mas, afinal, ela veio para acabar com o ingresso de servidores via concurso público ou é apenas uma possibilidade de contratos temporários? Nesse podcast explico o que e como a MP funciona na prática. Aciona o play para ouvir.

Em Direito #38 | Direito de ficar em silêncio

“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal”. A frase clássica, muito falada nos filmes, mas, na vida real, a sentença tem efeito e chama-se “Aviso de Miranda”.

Neste podcast falo sobre a possibilidade do réu em seu interrogatório ficar em silêncio e os limites dessa garantia legal. Clica no link para entender melhor como, quem pode e quando fazer uso desse direito.

Em Direito #37: Geopricing

Você já ouviu falar em “geopricing”, ou preço georeferenciado? Pelo termo, você já deve imaginar que é a prática adotada por empresas de e-commerce as quais burlam a lei, cobrando um preço diferenciado de acordo com o local onde o consumidor mora. Pois é, quanto mais remota for a região da entrega, mais caro se torna o valor final do produto. Ouça o podcast para saber mais!

Em Direito - André Lobato | Macapá, Amapá

Todos os direitos reservados. Produzido por Poppy Digital