#35 | Violência Doméstica na Pandemia

É notório que a população mundial tem acompanhado diariamente, com extremo espanto e temor, o aumento vertiginoso da pandemia de COVID-19. O novo coronavírus teve a sua primeira confirmação no Brasil no dia 06 de fevereiro deste ano. E desde então os casos tem aumentado exponencialmente, chegando a uma situação crítica. Nesse cenário cheio de incertezas, os governos de diferentes níveis da federação adotaram medidas extremas, recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).


De maneira geral, o Brasil adotou a quarentena, ou seja, o afastamento espontâneo da vida social, na qual as pessoas só devem sair em casos de extrema necessidade. E, atualmente, estamos iniciando uma nova fase chamada lockdown - termo em inglês para “isolamento”.


Violência


Previsto pelos estudiosos, esse confinamento revelou diversos comportamentos sociais horríveis, dentre eles o aumento nos índices de violência doméstica e do feminicídio, levando à conclusão de que a permanência de longos períodos no lar é fator fundamental para que o número de vítimas aumente.


A violência doméstica contra a mulher possui características próprias, que nos fazem compreender facilmente a dinâmica dessa perversidade. Comumentemente, ele é um crime praticado pelo marido, companheiro, namorado, filho e pai. E por esta razão, caracteriza-se como um crime afetivo e familiar.


Primeira Fase


É uma violência que se dá em ciclos, e o ciclo inicial, ou seja, o start, se dá com as tensões. As principais características dessa primeira fase são a impaciência, o desrespeito, a irritabilidade e acessos de raiva por parte do agressor diante de situações bobas.


Nesse momento, o homem costuma reagir gritando e humilhando a vítima. E uma das maiores dificuldades ainda nessa fase é da vítima reconhecer e perceber que está sofrendo a violência - justamente pelo fato de ser uma violência que se inicia em nível “baixo” e gradualmente se eleva. Além disso, é muito comum que a vítima minimize o comportamento do seu parceiro e se responsabilize como se tivesse contribuído para tal violência.


Segunda Fase


Na fase posterior, há a masterização das tensões anteriores em agressão física, psicológica, sexual, moral e até mesmo patrimonial. Essa etapa também é conhecida pela manifestação de alguns possíveis comportamentos por parte das vítimas. Primeiro ela não faz nada, fica inerte. Depois pode não se perceber como vítima e se manter dentro de um contexto de violência, ou tomar a decisão de pedir ajuda e denunciar.


Terceira Fase


Caso não houver a ruptura desse ciclo de violência que ocorre na segunda fase, avança-se para a terceira e pior fase. Ela consiste em um arrependimento temporário pelo cidadão que praticou a conduta violenta. É uma fase na qual o homem retorna ao comportamento carinhoso, cuidadoso, disposto a mudar e fazer valer uma reconciliação. E por essa razão, é chamada de “lua de mel”.


Quando esgotado a “lua de mel”, ou seja, o momento de arrependimento, o ciclo recomeça e se mantém por meses, talvez anos, sempre aumentando de forma gradual.


Ciclos na Quarentena


Com esse período de quarentena e a, inevitável, permanência do agressor no lar, esses ciclos são intensificados, a ordem se perde, e as fases até chegam a se confundirem e se complementarem em uma velocidade excepcional, tal qual a pandemia que assolou o mundo inteiro.


Por fim, como consequência última dessa violência doméstica vem o feminicídio, ou seja, a morte das mulheres em decorrência do assassinato motivado pelo gênero, pela fato delas serem mulheres. Esse crime revela que o silêncio, seja das mulheres agredidas ou da população, propicia uma escalada de violência e, consequentemente, o assassinato.


Portanto, nesse período de quarentena, é imprescindível que todas as autoridades se mantenham disponíveis e alerte a população para que não só a vítima possa denunciar, mas também a população em geral, seja um vizinho, um familiar ou qualquer um que presencie direta ou indiretamente qualquer forma de violência doméstica. Os principais canais de denúncia são o 190, polícia militar, e o 180, central de atendimento à mulher.


Violência contra a mulher no Brasil e no mundo


Para ilustrar esse período, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), constatou uma alta de quase 9% nas denúncias realizadas ao “ligue 180” no Brasil. Também foi bem lembrado pelo secretário geral da ONU, que a violência não mais se limita ao campo de batalha e que a violência também pode ocorrer em casa. Segundo ele,“para muitas meninas e mulheres, a ameaça parece maior onde deveriam estar mais seguras, em suas próprias casas”.


Mesmo antes da pandemia global do novo coronavírus, as estatísticas mostravam que um terço das mulheres em todo o mundo já experimentaram alguma forma de violência nas suas vidas. Além disso, a questão da violência contra mulher é algo que não possui barreiras econômicas ou sociais. Visto que um quarto das estudantes universitárias americanas já relataram ter sofrido agressão sexual ou má conduta nos Estados Unidos. Enquanto 60% das mulheres na África Subsaariana já relataram ter sofrido alguma violência de parceiros.


Desta forma, a OMS junto com a ONU detalhou os impactos perturbadores que essa violência age na saúde física, sexual, mental, e até reprodutiva das mulheres. Mulheres que sofrem abuso físico ou sexual, tem duas vezes mais chances de fazer um aborto e a experiência quase dobra a sua probabilidade de cair em depressão. E em algumas regiões, essas mulheres têm uma vez e meia mais chances de contrair HIV, existindo também evidências de que mulheres agredidas, têm três vezes mais chances de desenvolver algum distúrbio com o álcool.


O chefe da ONU instou todos os governos a fazer, da prevenção e da reparação da violência contra as mulheres, uma parte essencial dos seus planos nacionais de resposta ao COVID-19 e destacou diversas ações que podem ser tomadas para melhorar essa situação. Ele recomendou aumentar os investimentos em serviços on-line e em organizações da sociedade civil, além de garantir que os sistemas judiciais continuem processando esses agressores e o estabelecimento de sistemas de alerta de emergências em farmácias e mercados.


Também recomendou declarar abrigos como serviços essenciais e criar maneiras seguras para que as mulheres procurem esse apoio, sem alertar os agressores. Assim como evitar liberar prisioneiros condenados por violência contra as mulheres, ampliar campanhas de conscientização pública, principalmente as voltadas para os homens e meninos. Afinal, é necessário que o nosso país adote medidas enérgicas para a proteção da mulher em casos de violência doméstica, só assim avançaremos como um país melhor e mais humanitário.

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